Pagamento de auxílio-moradia a juízes do DF será decidido pela Justiça Federal

Rejeitado HC de advogado acusado de falsificar alvarás judiciais

O juízo decretou a prisão preventiva do acusado por integrar uma organização criminosa responsável por falsificar alvarás judiciais para sacar indevidamente valores do FGTS, depositados na CEF

Arquivado pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília

Pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília.

Minas Gerais pede exclusão do cadastro de inadimplentes do governo federal

O pedido liminar é que o Supremo impeça a inclusão no Cadin e, caso já tenha sido efetivada, que determine sua retirada.

Chega ao Supremo reclamação do Conselho Federal da OAB em favor dos advogados públicos em greve

Ministra nega HC a policial civil acusado de formação de quadrilha e corrupção passiva

Denunciado por formação de quadrilha e corrupção passiva, entre outros crimes, o policial foi preso temporariamente durante as investigações.

Ministro suspende procedimento administrativo-disciplinar contra juiz federal denunciado por usar motorista durante licença

A liminar foi concedida nos autos do Mandado de Segurança (MS 28918) impetrado pelo magistrado

Advogado pede HC para revogar prisão preventiva

Ministro concede liberdade a investigado na Operação Furacão

Ação penal por trabalho escravo é de competência da Justiça Federal, decide ministro do STF

trabalhadores”, é da Justiça Federal, conforme definido no artigo 109, inciso VI, da Constituição da

STF fixa penas ao ex-deputado federal Romeu Queiroz por corrupção passiva e lavagem

O ex-deputado foi condenado à pena total de seis anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de 205 dias-multa, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Plenário autoriza abertura de ação penal contra deputado federal por injúria e difamação

Direito de manifestação pública no Distrito Federal é mantido pelo STF

Processual civil. Depósito judicial efetuado junto à caixa econômica federal.

Estorno de juros indevidamente.

Lojistas questionam no STF lei paulista sobre proteção ao crédito

Para os lojistas, a norma traz “graves danos ao interesse público, aos órgãos de proteção ao crédito e aos próprios consumidores”

Mantida prisão de acusado por porte ilegal de arma

Servidor acusado de peculato pede acesso aos autos de inquérito policial

Arquivado HC de ex-dirigente do Conselho Nacional de Enfermagem

Ministro do STF nega liminar para controlador de tráfego aéreo

Supremo recebe ação da AMB contra ato do TJ/RJ